O Sindec-POA está com grandes expectativas em relação à votação da Medida Provisória 556/11, relatada pelo deputado federal Jerônimo Goergen (PP/RS). O projeto deve ser votado nas próximas semanas e pode beneficiar milhares de trabalhadores, pois há a oportunidade de isentar do Imposto de Renda o benefício da Participação nos Lucros e Resultados (PLRs).
São milhares de comerciários (as) em todo o país que poderão ser isentados de pagar o imposto sobre seus suados rendimentos do PLR, uma das raras ocasiões em que os patrões dividem o bolo com os trabalhadores.
Nesse contexto, é com entusiamo que muitos trabalhadores estão confiantes na atuação do deputado gaúcho Jerônimo Goergen. No início de maio, o parlamentar esteve no Palácio do Planalto para acertar os detalhes do relatório final da MP, prevista para ser votada no final do mês. Com o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, Jerônimo manifestou a disposição de chegar a um entendimento sobre os valores de isenção do Imposto de Renda incidente sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR).
A emenda das centrais sindicais acatada em meu relatório estabelece um teto de R$ 20 mil. Já o governo acena com um teto de R$ 6 mil. Acredito que possamos chegar num valor intermediário que agrade a todos", ponderou o parlamentar.
Jerônimo destacou a vontade política do governo Dilma Rousseff em beneficiar os trabalhadores com uma medida que representará mais renda e poder de consumo.
Assim, os trabalhadores confiam que o deputado federal tenha a comprensão de que mais renda para o trabalhador, significa economia oxigenada e poder de compra oportunizado para diminuir as mazelas sociais de nosso país.
O Sindec-POA apóia esta causa e acredita na disposição em melhorar as condições de vida da população trabalhadora.
Fonte: Força Sindical-RS e Assessoria do deputado Jerônimo Goergen
O Sindec-POA expressa seu posicionamento em relação à decisão do Governo Federal de prorrogar por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que regulamenta o trabalho em feriados no setor do comércio.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Os comerciários aprovaram a previsão de orçamento, bem como o parecer do Conselho Fiscal da entidade.
O Sindec-POA encerrou a Campanha Salarial 2025 com um dos maiores aumentos reais do país e avançando em conquistas sociais históricas.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias.
