Os efeitos severos da crise econômica no Rio Grande do Sul estão sendo sentidos pelas famílias gaúchas. O governo estadual está implementando medidas de austeridade para amenizar o déficit no orçamento deste ano, que ultrapassa R$ 5 bilhões. Porém, mais que isso, é necessário acabar com o efeito grenal e com o efeito maragato e chimango, que tanto assolam o Estado. Devemos abandonar as vaidades e diferenças e procurar nos unir para buscar alternativas e derrubar as barreiras que travam o desenvolvimento econômico, social e político do nosso Estado.
Um exemplo claro deste efeito é a tentativa de implantação da silvicultura, que gerou discussão e polêmica sobre os critérios para o zoneamento ambiental desta prática, uma exigência para a instalação das empresas de celulose no Rio Grande do Sul. Observamos estes investimentos irem embora do nosso Estado, sendo que, poderiam alavancar a economia da Fronteira Oeste e da região Sul. Hoje outros estados crescem com a geração de emprego e renda destas empresas que abandonaram o RS.
O governo deve ter coragem para discutir com a União a dívida pública do Rio Grande do Sul, pois o Estado pode parar se não houver impulso no crescimento. Esta dívida foi mal negociada e o Estado não pode mais pagar uma conta que não suporta, continuar sustentando pensões, uma folha de pagamento absurda do Legislativo e do Judiciário e deixando de conceder os bens principais para o seu povo, que é a segurança, educação, saúde e infraestrutura. É preciso acabar com esta forma de arrecadar, sempre onerando o seu povo, o mais pobre e as pessoas que saem de casa para trabalhar e cevar o sustento da sua família.
Nosso governador deveria fazer o que o povo grego fez: dar um basta à essa dívida com a União e governar para o povo. É preciso atacar o problema e, o que se vê, é o que o povo gaúcho está passando. Em 1993, 72% dos gastos com saúde eram bancados pela União. Atualmente são 42,93%, exemplo claro de que é necessário e urgente a realização de um novo pacto federativo.
Os problemas acumulam para o Estado e cada vez mais para os Municípios. Porto Alegre, em especial, é responsável por toda a região metropolitana e recebe demandas de todos os municípios gaúchos. Portanto, é necessário que o RS faça um plebiscito para decidir por, pagar uma dívida com a União - que se perpetua e não é do povo trabalhador -, por garantir saúde e dignidade à população gaúcha ou para decidir se vai vender seus últimos patrimônios (CEEE, Banrisul e Corsan).
O governo deve voltar a nomear as pessoas que fazem mover a máquina pública e atendem os anseios da população, entre elas, policiais militares, policiais civis, agentes de saúde e professores, e estagnar a nomeação dos Cargos de Confiança (CC) e apadrinhados políticos. Deve também pagar um salário digno e transparente para o servidor, para não precisar incrementar com adendos excessivos. É inadmissível que professores e policiais militares sejam mal remunerados, enquanto o Judiciário se preocupa em ter benefício de auxílio-moradia em valores exorbitantes. A receita não consegue acompanhar o crescimento das despesas, que gera o aumento do déficit público e problemas para a manutenção da qualidade dos serviços públicos.
O Rio Grande do Sul tem saída, e isso também passa pela implementação das alternativas propostas na Agenda 2020 e no “Pacto pelo RS”, que é um movimento que busca articular forças, a partir dos diferentes projetos políticos presentes no cenário estadual. As propostas são de reestruturação das finanças públicas - que seria a revisão da dívida pública a partir da alteração do índice da inflação que corrige a dívida -, e desenvolvimento regional.
Esse desenvolvimento deve ter a participação social, incentivando as potencialidades de cada região.
Além disso é necessária uma modernização administrativa, que passaria não só pela melhoria das condições técnicas, mas também por uma readequação do pensamento da gestão pública como um todo. Outra sugestão é uma universidade de gestão pública para os servidores de todo o RS, em âmbito estadual e também municipal.
Parar com a disputa de ego e pensar no bem comum da população são atitudes decisivas para o Rio Grande do Sul voltar a crescer e se desenvolver.
Clàudio Janta
Presidente licenciado da Força Sindical-RS
Secretário-geral do Sindec-POA