por Gabriella Oliveira | A denúncia é sobre a interferência do Estado Brasileiro no movimento sindical.
Pela segunda vez na história do sindicalismo brasileiro as Centrais Sindicais protocolaram uma denúncia em conjunto na OIT sobre a interferência do Estado Brasileiro no movimento sindical.
O ato que ocorreu em 2009, se repetiu neste ano durante o marco da realização da 103º Conferência Internacional da Organização Internacional do Trabalho, em Genebra, quando no dia 9 de junho os representantes das Centrais Sindicais Brasileiras entregaram o documento para a Diretora do Departamento de Normas da OIT, Cleopatra Doumbia-Henry.
Conforme o Secretário Nacional de Relações Internacionais da Força Sindical e Presidente do Sindec-POA, Nilton Neco, a resposta da Diretora foi muito positiva. "Ela disse que a união das centrais, mostra que é realmente grave o que está acontecendo com o movimento sindical no Brasil e se comprometeu a tratar a questão dentro dos tramites legais da OIT com muita responsabilidade", relatou Neco.
A denúncia apresentada no documento se refere à interferência do Estado Brasileiro, através de seus agentes, Ministério Público do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho, apontando questões como o uso do interdito proibitório para inviabilizar greves e mobilizações; o fato de o Ministério Público do Trabalho, na correta tentativa de coibir cobranças de taxas abusivas, tratar como iguais entidades diferentes e, por isso, estar penalizando também sindicatos sérios, de luta e com ampla base de representação.
Conforme o dirigente Neco, a denúncia já entra na pauta do conselho de administração da OIT, que se reúne em novembro. Ele destaca que no documento as Centrais também solicitam que a Organização promova uma mesa de negociação entre o governo brasileiro, Ministério Público do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho e Centrais Sindicais Brasileiras sobre a orientação.
O Sindicato dos Comerciários fechou um termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vigente, garantindo reajuste salarial e melhorias para os trabalhadores do setor de concessionárias.
Nos últimos meses, temos acompanhado um crescente debate sobre a jornada de trabalho no Brasil. Movimentos sociais surgiram e ganharam força nas redes sociais, defendendo diferentes propostas para reduzir a carga horária dos trabalhadores. No entanto, é preciso ter clareza sobre o que realmente é viável e pode ser aprovado no Congresso Nacional.
O RS registrou 37 mil afastamentos do trabalho por transtornos mentais em 2024, de acordo com o Ministério da Previdência Social. Depressão e ansiedade lideram as licenças médicas, somando 18 mil afastamentos – um aumento de 68% em relação ao ano anterior.
Na manhã desta sexta-feira, o Sindec recebeu a visita da deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS) para discutir o Projeto de Lei 67/2025, de sua autoria, que propõe a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e garante dois dias consecutivos de descanso remunerado para os trabalhadores brasileiros.
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre (Sindec POA) tomou a iniciativa de mobilizar os trabalhadores e a sociedade em torno de uma importante pauta: a redução da jornada de trabalho e a ampliação do descanso semanal.
Fechamos uma parceria especial com o Instituto Técnico de Educação Porto Alegre - FATEPA, garantindo 20% de desconto nas mensalidades de diversos cursos técnicos.
O Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre (Sindec-POA) convida todos os comerciários a se unirem em mais uma grande mobilização em defesa de melhores condições de trabalho.
Firmamos convênio com a UniLaSalle para os cursos de Graduação e Pós na modalidade EAD semi presenciais e/ou online para os associados e demais Comerciários.