Na manhã de quarta-feira (17), procuradores do MPT-RS (Ministério Público do Trabalho) receberam representantes das centrais sindicais para falar sobre os dissídios coletivos. Os dirigentes das centrais presentes (UGT, CUT, Nova Centra, Força Sindical e CTB), liderados por Guiomar Vidor, presidente da Fecosul e CTB-RS, foram recebidos pelo procurador-chefe Rogério Uzun Fleischmann e os procuradores Beatriz de Holleben Junqueira e Paulo Eduardo Pinto de Queiroz, que acompanham os dissídios dentro do MPT. Também esteve presente o diretor-técnico do Dieese, Ricardo Franzoi.
De modo geral, o encontro serviu para que os sindicalistas pudesses expor suas preocupações com relação ao cenário de negociações que, hoje, encontra-se ainda mais difícil, fruto da intransigência das entidades patronais, que se negam a oferecer o mínimo, isto é, corrigir os ganhos dos trabalhadores pela inflação oficial.
Nos últimos anos, os empresários ganharam muito e repassaram pouco. Em 2016, mesmo com um momento econômico menos favorável, eles seguem ganhando e não querem repassar nem o mínimo aos trabalhadores. Essa atitude enfraquece o poder de compra do trabalhador e o mercado, isto é, também não é bom para a economia", afirmou Vidor, que destacou a importância das centrais e o MPT organizarem uma força-tarefa para que esses conflitos possam ser melhor encaminhados.
O diretor-técnico do Dieese, Ricardo Franzoi, apresentou alguns dados econômicos sobre o período em questão e destacou que os empresários já fizeram o ajuste necessário das contas na folha, reduzindo em cerca de 15% os gastos com pessoal, realizando demissões e novas contratações por salários inferiores - chamado rotatividade ou turnover, presente em todos os setores. Outro ajuste nas contas já feito pelo empresários, apontado por Franzoi, é o repasse da inflação aos preços dos produtos e serviços.
Os procuradores Beatriz e Queiroz, que acompanham as negociações, concordaram com os dirigentes sobre as dificuldades em fechar os acordos e pediram que os dados apresentados pelo Dieese fossem encaminhados a eles, a fim de que possam melhor elaborar contra-argumentos na hora dos encaminhamentos. Os procuradores ainda solicitaram maior atenção dos sindicatos na organização e encaminhamento dos documentos à justiça, para o melhor andamento dos processos.
Rogério Uzun Fleischmann, procurador-chefe do MPT-RS, avalia o encontro proposto pela CTB-RS como muito proveitoso. "O MPT, por vezes, é acusado de estar apenas dentro dos gabinetes, desconhecendo a realidade. Hoje, a gente pode ouvir a visão dos trabalhadores, representados pelas suas entidades. Também gostaríamos de ouvir a classe patronal, pois ambos – trabalhadores e empresários – dividem uma mesma realidade. E o MPT existe para entender essa realidade", afirmou o procurador.
Texto e foto: Juliana Ramiro / Assessoria da Fecosul
O Sindec-POA expressa seu posicionamento em relação à decisão do Governo Federal de prorrogar por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que regulamenta o trabalho em feriados no setor do comércio.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Os comerciários aprovaram a previsão de orçamento, bem como o parecer do Conselho Fiscal da entidade.
O Sindec-POA encerrou a Campanha Salarial 2025 com um dos maiores aumentos reais do país e avançando em conquistas sociais históricas.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias.
