por Ligiane Brondani | Trabalhadores vão a Brasília pressionar o governo para manter as conquistas.
A Marcha das Centrais a Brasília, no final de fevereiro, será o próximo passo dos trabalhadores para manter direitos e o emprego. Pleiteamos a revogação das Medidas Provisórias 664 e 665, que reduzem direitos referentes ao abono salarial, seguro-desemprego, auxílio-doença e pensão por morte, entre outros. "Não vamos arredar pé um milímetro sequer. São conquistas históricas, frutos de um trabalho desenvolvido durante muitos anos por companheiros que nos antecederam na luta sindical", disse Miguel Torres, presidente da Força Sindical.
O respeito aos direitos trabalhistas é prioridade da Pauta Trabalhista, que será entregue aos parlamentares no Congresso e ao governo no final da Marcha.
Na Pauta Trabalhista também estão incluídas a ratificação da Convenção 158, da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que coíbe demissões imotivadas; regulamentação da Convenção 151, da OIT, que estabelece direito à negociação coletiva dos servidores públicos; fim do Fator Previdenciário; correção da tabela do IR na fonte e reajuste digno dos aposentados, entre outras.
Outros pontos são: a jornada de trabalho de 40 horas, sem redução salarial; fim da terceirização; mais investimentos em saúde, educação e segurança, transporte público de qualidade; reforma agrária e igualdade de oportunidades entre homens e mulheres.
PROTESTO
Dez mil trabalhadores, representando as principais Centrais Sindicais, participaram, no dia 28, em São Paulo, do ‘Dia Nacional de Luta em Defesa dos Direitos e do Emprego’. Somados às demais cidades, foram dezenas de milhares nas ruas reivindicando, entre outros, a revogação das MPs 664 e 665, que reduzem benefícios como seguro-desemprego, abono salarial, pensão por morte, auxílio-doença e auxílio-reclusão.
No mês de março, quando o mundo fala sobre o Dia Internacional da Mulher, nós, do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre - Sindec POA, não queremos prestar homenagens. Queremos assumir responsabilidade.
O Sindec-POA expressa seu posicionamento em relação à decisão do Governo Federal de prorrogar por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que regulamenta o trabalho em feriados no setor do comércio.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.