Nesta segunda-feira, 03, o Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria irá realizar diversas atividades para conscientizar a população sobre os perigos à saúde e à produção intelectual. A programação inicia às 9h30, no Auditório do Palácio do MP (na Praça da Matriz), com a assinatura de um Termo de Cooperação para a formalização do Comitê, que existe desde 2004. O Comitê, formado por 26 entidades, tem o objetivo de desenvolver ações governamentais e não governamentais para coibir a violação ao direito autoral, a adulteração de produtos alimentícios ou medicinais, os crimes contra a propriedade industrial, o contrabando, entre outros.
O Comitê é presidido pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles; também fazem parte o Sistema Fecomércio-RS, o coordenador da Força-Tarefa Contra os Jogos Ilícitos, José Seabra Mendes Júnior, e os promotores-assessores Adriano Marmitt e Cesar Faccioli.
Compõe o grupo, ainda, a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Smic), Brigada Militar, Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), Tribunal de Contas do Estado, Polícia Rodoviária Federal, Associação dos Comerciantes de Novo Hamburgo, Polícia Civil, Federação das Indústrias do RS (Fiergs), Associação Antipirataria Cinema e Música (APCM), Federação das Câmaras de Dirigentes Logistas, Sindióptica, Sindilojas, Instituto Meirelles, Fórum de Defesa do Consumidor, Fórum Latino-Americano de Defesa do Consumidor, entre outros.
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No Palácio do MP, haverá exposição de materiais falsificados e originais, para que os participantes possam analisar as diferenças entre os produtos, além da explicação de especialistas sobre os danos à saúde que itens como óculos, tênis e cosméticos piratas podem causar aos consumidores.
Já a partir das 11h, haverá a destruição de 250 mil itens apreendidos pela Smic em ações neste ano, no Largo Zumbi dos Palmares, na Cidade Baixa.
Fonte: Fecomércio
No mês de março, quando o mundo fala sobre o Dia Internacional da Mulher, nós, do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre - Sindec POA, não queremos prestar homenagens. Queremos assumir responsabilidade.
O Sindec-POA expressa seu posicionamento em relação à decisão do Governo Federal de prorrogar por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que regulamenta o trabalho em feriados no setor do comércio.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Os comerciários aprovaram a previsão de orçamento, bem como o parecer do Conselho Fiscal da entidade.
O Sindec-POA encerrou a Campanha Salarial 2025 com um dos maiores aumentos reais do país e avançando em conquistas sociais históricas.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.
