Nesta segunda-feira, 03, o Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria irá realizar diversas atividades para conscientizar a população sobre os perigos à saúde e à produção intelectual. A programação inicia às 9h30, no Auditório do Palácio do MP (na Praça da Matriz), com a assinatura de um Termo de Cooperação para a formalização do Comitê, que existe desde 2004. O Comitê, formado por 26 entidades, tem o objetivo de desenvolver ações governamentais e não governamentais para coibir a violação ao direito autoral, a adulteração de produtos alimentícios ou medicinais, os crimes contra a propriedade industrial, o contrabando, entre outros.
O Comitê é presidido pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles; também fazem parte o Sistema Fecomércio-RS, o coordenador da Força-Tarefa Contra os Jogos Ilícitos, José Seabra Mendes Júnior, e os promotores-assessores Adriano Marmitt e Cesar Faccioli.
Compõe o grupo, ainda, a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Smic), Brigada Militar, Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), Tribunal de Contas do Estado, Polícia Rodoviária Federal, Associação dos Comerciantes de Novo Hamburgo, Polícia Civil, Federação das Indústrias do RS (Fiergs), Associação Antipirataria Cinema e Música (APCM), Federação das Câmaras de Dirigentes Logistas, Sindióptica, Sindilojas, Instituto Meirelles, Fórum de Defesa do Consumidor, Fórum Latino-Americano de Defesa do Consumidor, entre outros.
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No Palácio do MP, haverá exposição de materiais falsificados e originais, para que os participantes possam analisar as diferenças entre os produtos, além da explicação de especialistas sobre os danos à saúde que itens como óculos, tênis e cosméticos piratas podem causar aos consumidores.
Já a partir das 11h, haverá a destruição de 250 mil itens apreendidos pela Smic em ações neste ano, no Largo Zumbi dos Palmares, na Cidade Baixa.
Fonte: Fecomércio
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