A prefeitura de Porto Alegre publicou decreto que consolida todas as medidas adotadas até agora para o combate ao novo coronavírus na Capital e prorroga para 30 de abril a validade das medidas de isolamento social. Além de estabelecer estado de calamidade no município, o documento reforça medidas restritivas, orientações de higienização e as penalidades possíveis de serem aplicadas caso as regras não sejam cumpridas.
Se tratando do comércio, fica autorizada a abertura de serviços considerados essenciais como:
No que se refere ao setor da construção civil, as ferragens e comércio de material de construção podem funcionar.
Também ficam liberadas:
Atualizado em 3 de abril, o decreto permite a abertura do comércio especializado de chocolates, sendo vedada aglomeração e a formação de filas internas ou externas. O comércio de veículos é permitido apenas por meio eletrônico com a entrega do bem no estabelecimento do vendedor. Estabelecimentos com comércio de alimentação e vendas de produtos alimentícios do Mercado Público podem funcionar.
Shopping centers e centros comerciais só podem ficar abertos para:
O momento é crítico e de atenção redobrada. Cada um está fazendo a sua parte na luta contra a propagação do coronavírus, e nessa batalha não podemos deixar de destacar o trabalho dos comerciários dos setores considerados essenciais, assim como profissionais da área da saúde, transporte, entre outros, que continuam em atividade para garantir o abastecimento e a normalidade do dia-a-dia, dentro do possível, para toda a população", destaca o Presidente do Sindec-POA, Nilton Neco.
O dirigente ainda afirma a importância de buscar informações em fontes confiáveis, evitando a propagação de fake news, principalmente pelas redes sociais, disseminando o pânico entre as pessoas.
Atendendo às recomendações de segurança, o Sindec-POA informa que suspendeu o atendimento presencial, a fim de gerar aglomerações. Porém, a categoria comerciária segue assistida e pode entrar em contato para dúvidas, denúncias ou serviços, pelos nossos canais de atendimento:
Tel.: 3254 5524 / Whatsapp: 51 99977 8350
E-mails:
Novas regras para funcionamento do comércio
A prefeitura de Porto Alegre publicou na noite desta segunda-feira (10) novo decreto liberando a abertura do comércio, academias, bares e restaurantes e retorno de missas e cultos.
O decreto 20.683 vigora a partir desta terça-feira (11) até 16 de agosto, atualizando as regras que haviam sido editadas no começo de julho dentro das ações de combate à pandemia do novo coronavírus.
Lojas de rua, centros comerciais e shopping centers vão poder abrir somente de quarta à sexta-feira, das 10h às 17h. Pela regra do distanciamento controlado estadual para bandeira vermelha, que é a cor de Porto Alegre, o comércio pode abrir também no sábado. O horário vai das 10h às 16h nos dias permitidos.
O prefeito Nelson Marchezan Júnior não incluiu sábado na nova temporada de liberações e ainda adotou uma hora a mais de abertura nos dias de funcionamento.
Embora a flexibilização das atividades, o Sindec-POA, no momento, ainda continua com o atendimento presencial suspenso. Os fiscais estão atuando em regime de plantão, recebendo as demandas por nossos canais de comunicação.
E-mail: fiscalizacao@sindec.org.br / segmed@sindec.org.br
Telefone: 3254 5509 / 3254 5524
Whatsapp: (51) 9328-6047
Com informações do Jornal do Comércio
Novo decreto estende o horário de funcionamento do comércio na Capital. A partir de segunda-feira (17), as lojas poderão abrir de segunda a quinta-feira, das 10h às 17h. Anteriormente, o setor só podia funcionar de quarta a sexta-feira. A determinação vale tanto para estabelecimentos de rua, quanto os de shoppings ou centros comerciais.
A prefeitura alterou o decreto 20.625, de 23 de junho de 2020, permitindo que o comércio funcione de segunda a sexta-feira, das 10h às 17. Os shoppings abrirão nos mesmos dias, mas com horário diferenciado, das 12h às 19h.
Novo decreto, publicado no final da tarde desta terça (01), vai ampliar o horário de funcionamento do comércio e de shoppings, além de permitir a abertura aos sábados.
Com o compromisso constante de aprimorar a atuação em defesa dos comerciários de Porto Alegre, o Sindec iniciou nesta terça-feira (1) o curso de capacitação "Expert em Cálculo e Rotinas Trabalhistas", voltado aos diretores e funcionários da área de Fiscalização do sindicato.
Na última quinta-feira (26) a categoria aprovou por unanimidade a prestação de contas do exercício 2024 e o parecer do Conselho Fiscal do Sindec-POA durante Assembleia realizada de forma híbrida, presencial e virtual.
Na próxima quinta-feira (26) o Sindec vai realizar a Assembleia de Prestação de Contas do exercício 2024.
A Fiscalização do Sindec registrou o total de 88 empresas atuando de forma irregular no feriado de Corpus Christi (19).
Completando 93 anos de história, o Sindec-POA é muito mais do que uma entidade sindical: é uma trincheira de resistência, conquista e solidariedade que, ao longo de quase um século, vem construindo uma trajetória de compromisso com a categoria comerciária e com a sociedade gaúcha.
Diante da prorrogação do início da obrigatoriedade das medidas para proteção da saúde mental no ambiente de trabalho por mais um ano, passando de 2025 para 2026, Clàudio Janta, Secretário-Geral do Sindec-POA, declarou que a decisão não surpreende.
O Sindec-POA ampliou a mobilização em apoio ao Projeto de Lei nº 67/2025, de autoria da deputada federal Daiana Santos (PCdoB/RS), que propõe a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, com dois dias consecutivos de descanso remunerado.
O dirigente da Força Sindical e presidente do Sindec-POA, Nilton Neco, participou nesta quarta-feira (7) da coletiva de imprensa realizada no Sindicato dos Engenheiros do RS (SENGE-RS), que apresentou os principais resultados da contrarreforma trabalhista implementada na Espanha.
O Sindicato dos Comerciários fechou um termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vigente, garantindo reajuste salarial e melhorias para os trabalhadores do setor de concessionárias.
Nos últimos meses, temos acompanhado um crescente debate sobre a jornada de trabalho no Brasil. Movimentos sociais surgiram e ganharam força nas redes sociais, defendendo diferentes propostas para reduzir a carga horária dos trabalhadores. No entanto, é preciso ter clareza sobre o que realmente é viável e pode ser aprovado no Congresso Nacional.
