ANS quer regular reajuste de convênios coletivos

Chegar a um reajuste único para planos de saúde coletivos com até 30 beneficiários é o próximo foco da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Atualmente, esses contratos têm aumentos muito mais elevados do que os convênios individuais e familiares, cujo reajuste autorizado neste ano foi de 7,93%.

A proposta da agência regulamentadora do setor é juntar os pequenos grupos para diluir riscos. Para esses usuários, hoje, os reajustes são muito variáveis e dependem muito do contrato firmado entre as empresas ou associações que os representam e as operadoras de saúde.

Queremos que essa fórmula entre em vigor no ano que vem para novos contratos. Os antigos terão de se adequar à nova regra", diz Rosana Neves, que é gerente-geral econômico, finaceiro e atuarial dos produtos da ANS.

Rosana afirma que foi criado um grupo para discutir a questão. Em seguida, foi publicada uma nota técnica sobre planos coletivos e constituída uma câmara técnica, que já fez quatro reuniões. Em breve, cerca de aproximadamente 15 dias, isso vai para uma consulta pública. "As informações serão disponibilizadas numa resolução normativa no site da ANS para sociedade opinar."

A partir daí sai a nova norma da agência, cujo objetivo é coibir exageros.

Essa é a primeira vez que a ANS passar a olhar para esses contratos de convênio coletivos, que são tidos como os que tinham maior poder de barganha para negociar com as operadoras de saúde.

A agência observou que o mercado inicia os contratos com preços baixos, mas depois aplica reajustes elevados por conta dos custos.

Segundo a ANS, a medida vai atingir cerca de 80% dos contratos de convênios de saúde.

Metodologia/ Para Maria Inês Dolci, coordenadora da Proteste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), encontrar essa metodologia não será uma tarefa fácil. "São universos coletivos, que precisam de um reajuste justo. É necessário ter uma regulamentação que não prejudique os contratos individuais e familiares, cujos aumentos são baseados nos coletivos", comenta.

A Fenasaúde (Federação Nacional da Saúde Suplementar) foi procurada, mas, de acordo com sua assessoria de comunicação, o órgão prefere não se pronunciar enquanto o assunto ainda é uma proposta e não uma determinação.

O presidente da Unimed do Brasil, Eudes de Freitas Aquino, declara que a ANS está fazendo o seu papel para coibir exageros, mas tem de entender a peculiaridade que existe no ramo. "Eles não podem padronizar esses reajustes, pois a matemática é simples: se as operadores tiverem prejuízo, não vão poder propor o mesmo serviço. Essa equação implica em muitas variáveis", diz ele.

Fonte: Diário SP