Matérias trabalhistas de interesse da categoria comerciária.
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Acidentes de trabalho reduzem no RS e no Brasil, mas em ritmo lento
por Gabriella Oliveira | Em 2012, queda no número total de acidentes foi de 5% no Rio Grande do Sul e 2% no país.
Os frigoríficos foram os ambientes mais perigosos para se trabalhar no Rio Grande do Sul em 2013, aponta a Superintendência Regional do Trabalho.
Nesses locais ocorreu o maior número de acidentes de trabalho, que vêm diminuindo no país e no Estado, mas em ritmo mais lento do que o adequado.
Em 2012, último ano com dados disponíveis, a queda no número total de acidentes foi de 5% no Rio Grande do Sul e 2% no Brasil. Em casos fatais, a situação se inverte: o recuo brasileiro é de 7%, enquanto no Estado foi mais tímido, de 3%, um dado que preocupa neste Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
Entre 2011 e 2012, a taxa de letalidade — número de mortes por mil acidentes — confirma a situação inquietante: enquanto no país recuou de 4,08 para 3,87, no Rio Grande do Sul passou de 3 para 3,02.
Para o juiz do Trabalho Antonio Colussi, a queda é importante, mas ainda é lenta diante de indicadores de países desenvolvidos. Apesar de a metodologia para cálculo de acidentes variar conforme a nação, Colussi afirma que o Brasil tem muito a avançar na cultura de prevenção.
— Ainda é comum a ideia de que o empregado é descuidado e desleixado e, por isso, é culpado do acidente. Empresas também têm responsabilidade. Redução maior passa por mais fiscalização — sustenta.
Como um sintoma de que no Estado os trabalhadores mais afetados por acidentes e doenças de trabalho são os que atuam em frigoríficos, na semana passada uma unidade de abate de frangos e suínos de Lajeado teve interdição parcial por não respeitar pausas no trabalho, não utilizar planilha de controle e descontar a ida ao banheiro do tempo de descanso.
Em fevereiro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) havia interditado máquinas de embutir — para salsichas — em Montenegro porque os empregados corriam risco de amputação e esmagamento de membros superiores e choques elétricos. Máquinas de empacotamento em outra unidade de Passo Fundo também foram paradas.
— Mais fiscalização no setor ajuda frigoríficos a aparecer em primeiro lugar — afirma Guilherme Candemil, superintendente do Trabalho substituto.
No mês de março, quando o mundo fala sobre o Dia Internacional da Mulher, nós, do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre - Sindec POA, não queremos prestar homenagens. Queremos assumir responsabilidade.
O Sindec-POA expressa seu posicionamento em relação à decisão do Governo Federal de prorrogar por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que regulamenta o trabalho em feriados no setor do comércio.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.