Verificações do cumprimento dos acordos coletivos.
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Veja como será o funcionamento do comércio no feriado de Tiradentes
por Gabriella Oliveira | Para dúvidas ou denúncias entre em contato pelo Whatsapp: (51) 99328 6047.
Nesta quarta-feira (21) feriado de Tiradentes, as empresas do comércio da capital só poderão funcionar se tiverem firmado Acordo Coletivo, negociado entre Sindilojas e Sindec-POA. O documento garante benefícios aos comerciários que trabalharem no feriado.
Os estabelecimentos também devem cumprir os protocolos de saúde e segurança contra a Covid-19. As regras para abertura em bandeira preta no modelo de distanciamento controlado são as mesmas para domingos, conforme abaixo:
Comércio não essencial:
Abertura das lojas permitida das 5h às 20h, com atendimento ao público, distanciamento entre os presentes no local, ocupação máxima de uma pessoa a cada 8m² de área e uso de máscara.
Horário preferencial para atendimento a quem pertence a grupo de risco.
Tele-entrega sem restrição de horários.
Comércio essencial:
Abertura das lojas permitida sem restrição de horários, com distanciamento, ocupação máxima de uma pessoa a cada 8m² de área e com o uso de máscara.
Horário preferencial para atendimento a quem pertence a grupo de risco.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias.
Em celebração ao Dia do Comerciário, o SINDEC Porto Alegre lança uma nova campanha institucional que traduz o sentimento e a luta da categoria: “Mais tempo para viver. Mais força para trabalhar.”