Verificações do cumprimento dos acordos coletivos.
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Sindec vai fiscalizar o comércio neste feriado
por Gabriella Oliveira | Somente empresas que optaram pela abertura, por meio de certidão, poderão funcionar com empregados.
Conforme os termos firmados na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, somente as empresas que assinaram a declaração de opção pelo trabalho em feriado, poderão abrir com utilização de empregados neste dia 02 de fevereiro, feriado de Nossa Senhora dos Navegantes.
A certidão de regularidade sindical é emitida pelo Sindilojas Porto Alegre e Sindec e teve prazo até o dia 28 de janeiro para ser solicitada pelos empresários.
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários, o Sindec fará fiscalização neste feriado. Equipes vão atuar no centro e bairros e shoppings da capital.
Para denúncias de irregularidade ou esclarecimento de dúvidas, ligue para (51) 9245 6699.
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Diante da prorrogação do início da obrigatoriedade das medidas para proteção da saúde mental no ambiente de trabalho por mais um ano, passando de 2025 para 2026, Clàudio Janta, Secretário-Geral do Sindec-POA, declarou que a decisão não surpreende.
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