Matérias trabalhistas de interesse da categoria comerciária.
Navegação principal do site
Logotipo do sindicato
Sindec participa da outorga da Medalha Floriceno Paixão
por Gabriella Oliveira | Medalha é uma distinção pelos relevantes serviços prestados no mundo do trabalho.
Na última terça-feira (3), o diretor Leandro Alécio Kuhn dos Santos, participou representando o Sindec-POA, do evento de outorga da Medalha Floriceno Paixão 2016, realizada no Paço Municipal. O evento também marcou o dia alusivo ao trabalhador, comemorado no dia 1º de maio.
As medalhas foram entregues pelo vice-prefeito Sebastião Melo. A distinção, que integra o calendário de eventos do Mês do Trabalhador, contemplou profissionais ou entidades com reconhecidos e relevantes serviços prestados ao mundo do trabalho, qualificação e geração de emprego e renda na Capital.
Medalha Floriceno Paixão
A medalha Floriceno Paixão foi instituída pelo Decreto 17.744, de 17 de abril de 2012. Os homenageados são eleitos pela Comissão Municipal de Empregos, formada por empresários, empregados e governo. A distinção leva o nome de Floriceno Paixão, deputado federal constituinte que nasceu em 1919, na cidade de Taquara, e morreu em 2011. Ele foi o autor da Lei 4.090, de 13 de julho de 1962, que regulamentou o 13° salário dos trabalhadores brasileiros.
Informações e foto: Prefeitura Muncipal de Porto Alegre
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias.
Em celebração ao Dia do Comerciário, o SINDEC Porto Alegre lança uma nova campanha institucional que traduz o sentimento e a luta da categoria: “Mais tempo para viver. Mais força para trabalhar.”