Verificações do cumprimento dos acordos coletivos.

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Sindec intensifica fiscalização no período de Carnaval

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Equipes de fiscalização do sindicato
Atenção para funcionamento do sindicato.

Na próxima semana, durante o período de Carnaval, o Sindec vai intensificar a fiscalização no comércio para garantir o cumprimento dos direitos da categoria, assegurados em Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

As equipes do Sindec vão atuar nos shoppings, centro e bairros fiscalizando os estabelecimentos comerciais. Em especial, na terça-feira de Carnaval (25), apenas poderão funcionar com utilização de empregados, as empresas que firmaram o ACT com o sindicato.

Por este motivo, de 24 a 28 não haverá atendimento ao público na sede do Sindec. Será possível contatar os fiscais no feriado através do plantão telefônico para esclarecer dúvidas sobre a jornada ou até mesmo fazer uma denúncia: 3254 5500.

O atendimento ao público retorna na segunda-feira (2) em horário normal.

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Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

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