Verificações do cumprimento dos acordos coletivos.
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Sindec garante cumprimento da convenção coletiva dos comerciários
por Gabriella Oliveira | Fiscalização atuou no feriado da Independência.
A fiscalização do Sindec-POA atuou no feriado da Independência, 7 de setembro, para garantir o cumprimento da convenção coletiva da categoria. A equipe de fiscalização notificou nove empresas em situação irregular.
Somente poderiam funcionar com utilização de mão obra, as empresas que possuíam acordo estabelecido previamente com o Sindec e Sindilojas. De acordo com o diretor João Vilmar, a fiscalização ocorreu na manhã nos bairros, onde uma empresa foi autuada. As demais autuações foram realizadas no shopping, durante a fiscalização que ocorreu à tarde.
No final de semana a fiscalização também ficou disponível para esclarecimentos de dúvidas e recebimentos de denúncias via plantão telefônico. Os comerciários que tiverem alguma dúvida em relação à jornada de trabalho neste período, pode entrar em contato com o Sindec pelo telefone 3254 5534 ou pelo e-mail: fiscalizacao@sindec.org.br.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
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