Você sabia que o Sindec conta com o SPC- Serviço de Proteção ao Comerciário? O SPC é um canal direto do trabalhador com o sindicato na defesa dos seus direitos. O departamento de fiscalização recebe denúncia e após averiguação junto à empresa denunciada, propõe medidas para solucionar o impasse sem comprometer e revelar a identidade do trabalhador.
Veja alguns casos solucionados pelo Sindec por meio do SPC:
Mercado Oasis
O comerciário foi dispensado em 13/07/16 e continuou trabalhando na mesma empresa sem vínculo. Depois novamente foi dispensado em 17/01/17, sem direito nenhum. O Sindec notificou a empresa e a mesma admitiu o vinculo até a data da nova dispensa. Foram feitos os cálculos rescisórios e o comerciário recebeu o valor de R$4.105,33.
Tipo veículos
O comerciário trabalhou de 18/01 a 9/03, tendo sido dispensado verbalmente, nesta última data pelo empregador. O Sindec notificou a empresa e solicitou o reconhecimento espontâneo do vinculo e desligamento do empregado. Ele recebeu o valor de R$2.131,00, referente a verbas rescisórias, mais R$473,73 de FGTS.
Supermercado Zanella
Uma comerciária grávida foi dispensada em 4/10/16. A empresa foi notificada e o sindicato fez o pedido de reintegração em fevereiro deste ano. Mesmo com a devolução da rescisão e os 40% de FGTS, bem como as verbas de seguro desemprego que a funcionária recebeu, ainda ficou um saldo remanescente de R$3.642,11, do período em aberto.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Os comerciários aprovaram a previsão de orçamento, bem como o parecer do Conselho Fiscal da entidade.
O Sindec-POA encerrou a Campanha Salarial 2025 com um dos maiores aumentos reais do país e avançando em conquistas sociais históricas.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias.
Em celebração ao Dia do Comerciário, o SINDEC Porto Alegre lança uma nova campanha institucional que traduz o sentimento e a luta da categoria: “Mais tempo para viver. Mais força para trabalhar.”
