A Secretaria da Receita Federal informou que abrirá nesta terça-feira (8), a partir das 9h, as consultas ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2014, além de lotes residuais de anos anteriores (para quem caiu na malha fina).
Assim que abertas, as consultas poderão ser feitas no site da Receita, em:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/index.asp
Também poderão ser feitas pelo telefone 146 (opção 3) ou via aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets).
Os valores das restituições serão pagos em 15 de julho.
Valores e número de contribuintes
Segundo o Fisco, o segundo lote do IR 2014 pagará R$ 1,6 bilhão em restituições para 1,06 milhão de contribuintes.
Considerando os valores dos lotes residuais de anos anteriores, as restituições sobem para R$ 1,8 bilhão no lote deste mês, englobando 1,12 milhão de contribuintes, dos quais 417 mil contribuintes idosos e 39,4 mil contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave (no valor de R$ 722 milhões).
Queda nos valores pagos em 2014
De acordo com números oficiais, houve queda nos valores de restituições pagos nos dois primeiros lotes deste ano - considerando também os lotes residuais. Em junho e julho de 2013, o governo pagou R$ 4,2 bilhões em restituições para 3,1 milhões de contribuintes. Nos mesmos meses deste ano, estão sendo liberados R$ 3,5 bilhões em restituições para 2,41 milhões de pessoas.
Regras de recebimento
Após o pagamento dos idosos e contribuintes com alguma deficiência física ou mental, ou moléstia grave, as restituições são pagas ordem de entrega da declaração do Imposto de Renda – desde que o documento tenha sido enviado sem erros ou omissões. Geralmente, são sete lotes do IR em todos os anos, entre junho e dezembro. Em 2014, o Fisco recebeu 26,8 milhões de declarações do Imposto de Renda até 30 de abril, o prazo legal.
Contribuinte pode saber se caiu na malha fina
A Receita Federal lembra que os contribuintes que entregaram o IR 2014, ano-base 2013, e caíram na malha fina já podem corrigir eventuais pendências ou inconsistências em sua declaração.
Para conferir a situação da declaração e resolver possíveis problemas, os contribuintes devem entrar no site da Receita Federal na internet e buscar pelo e-CAC (Centro Virtual de Atendimento) do órgão. O sistema exige o uso de um código de acesso gerado na própria página da Receita, ou um certificado digital emitido por autoridade habilitada. Veja o passo a passo do extrato do IR.
O acesso ao extrato também permite conferir se as quotas do IR estão sendo quitadas corretamente, além de identificar e parcelar eventuais débitos em atraso, entre outros serviços.
Caso as declarações tenham problemas, elas entram na malha fina do órgão, ou seja, ficam retidas, e não aparecem nos lotes de restituição até que tudo seja resolvido.
Veja o calendário de pagamentos das restituições do IR 2014:
1° lote, em 16 de junho de 2014
2° lote, em 15 de julho de 2014
3° lote, em 15 de agosto de 2014
4° lote, em 15 de setembro de 2014
5° lote, em 15 de outubro de 2014
6° lote, em 17 de novembro de 2014
7° lote, em 15 de dezembro de 2014
Fonte: G1