Matérias trabalhistas de interesse da categoria comerciária.
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Prefeito de Porto Alegre dá as boas vindas aos participantes e diz que a saída da crise está no Mundo do Trabalho
por Jousi Quevedo | Sindicalistas brasileiros e estrangeiros lotaram o Dante Barone.
O papel dos trabalhadores no enfrentramento da crise mundial novamente foi destacado, desta vez pelo prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, que participou da abertura dos debates da oficina Mundo do Trabalho do FST 2012. No Dante Barone lotado, na ALRS, Fortunati saudou os sindicalistas e agradeceu pela participação em todas as edições do fórum.
O aprofundamento da discussão da crise e medidas para seu enfrentamento pautam os dois dias de debates. O prefeito apresentou seu apoio ao posicionamento unitário das centrais e criticou a lógica dos mercados e dos governos que não valorizam os trabalhadores. "Novamente estão colocando sobre os ombros dos trabalhadores a responsabilidade pela crise, diminuindo empregos e oportunidades", disse.
O Sindec-POA expressa seu posicionamento em relação à decisão do Governo Federal de prorrogar por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que regulamenta o trabalho em feriados no setor do comércio.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias.