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Nota Técnica Dieese: Renovação das Concessões no Setor Elétrico - Algumas considerações e consequências

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O objetivo principal é analisar as prováveis consequências que as propostas podem apresentar, especialmente para os trabalhadores do setor.

A MP 579, do governo federal, estabelece critérios para a renovação das concessões no setor elétrico brasileiro tendo como objetivo a redução das tarifas de energia que, nos últimos anos, ficaram entre as mais caras do mundo. A Nota Técnica 114 analisa os critérios da MP, avalia as mudanças no contexto do setor e as consequências que as medidas podem trazer para as condições de trabalho dos que atuam no setor, já deterioradas nos últimos anos.

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Proteger os sindicatos é proteger o trabalhador

Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:

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