Matérias trabalhistas de interesse da categoria comerciária.
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Mundo do Trabalho: Centrais vão debater reforma trabalhista e previdenciária durante Fórum Social
por Gabriella Oliveira | Evento acontece de 23 a 27 de janeiro em Porto Alegre.
A Força Sindical -RS junto com as Centrais Sindicais UGT e CGBT, promovem no dia 25 de janeiro, dentro da programação do Fórum Social Mundial debates sobre o "Mundo do Trabalho", encontro que contará com a participação de convidados internacionais e dirigentes. A programaçãoi também conta com o apoio de Federações ligadas à Central e de movimentos estudantis, como UGES, Umespa e UEE.
O tema central de discussões serão a reforma trabalhista e a reforma previdenciária. O evento ocorrerá das 9h às 13h no Plenário Otávio Rocha, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre.
Confira a programação:
Debates
A previdência é nossa, temos que fiscalizar!
A Reforma Trabalhista que queremos
Painelistas
Emerson Costa Lemes (Contador e Especialista em Cálculo Previdenciário/Tesoureiro do Instituto Brasileiro Previdenciário (IBDP)
Dr.ª Tonia Galetti – Advogada e Coordenadora Jurídica do Sindicato Nacional dos Aposentados (SINDNAPI)
Dr.ª Sonilde Lazzarin - Professora de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário nos cursos de Graduação e pós-graduação da UFRGS e PUCRS. Atua na área de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário
O Sindec-POA expressa seu posicionamento em relação à decisão do Governo Federal de prorrogar por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que regulamenta o trabalho em feriados no setor do comércio.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias.