Matérias trabalhistas de interesse da categoria comerciária.

Navegação principal do site

INSS dispensa perícia médica nos afastamentos até 60 dias

por |
Atualmente, 42% dos casos de pedidos de auxílio-doença são para períodos de até 60 dias.

O trabalhador não precisará mais passar por perícia médica para receber o auxílio-doença no caso de afastamento de até 60 dias. O médico preencherá um atestado, que será encaminhado eletronicamente para a Previdência. A partir daí, o benefício será liberado imediatamente.

O novo procedimento, que entrará em vigor em todo o País em 2013, começa a ser aplicado em maio como parte de um projeto-piloto, que funcionará inicialmente em cinco cidades da Região Sul. Atualmente, 42% dos casos de pedidos de auxílio-doença são para períodos de até 60 dias.

Segundo explicou o presidente do INSS, Mauro Hauschild à Folha de S.Paulo, os atestados terão uma certificação digital para evitar fraudes. Ele salientou que a medida atenua o problema da falta de peritos no INSS, fazendo com que o benefício demore para ser liberado. Atualmente o INSS conta com 4,6 mil peritos e o tempo médio de espera para liberação do auxílio é de 23 dias.

Acidentes - Hauschild acrescentou que a medida elimina uma burocracia desnecessária, uma vez que nos afastamentos de até 60 dias "o papel do perito é de ratificar a decisão médica". Por enquanto, os trabalhadores que buscam o auxílio por causa de acidente de trabalho não terão direito à dispensa da perícia.

Mais informações:

www.previdenciasocial.gov.br

Notícias

Uma Antiga Luta Sindical que Retorna ao Debate

Nos últimos dias, o debate sobre o fim da escala de trabalho 6x1 e a possibilidade de um modelo mais humanizado, com três dias de folga por semana, voltou ao centro das discussões. Esse é um tema que o Sindec-POA apoia e luta há décadas para que se torne realidade, não só pela sua importância social, mas por representar um avanço concreto nas condições de vida dos trabalhadores.

Sindec firma convênio com Colégio Método para EJA

Com objetivo de oferecer à categoria comerciária, ferramentas de que possam completar e acelerar sua jornada de ensino e formação profissional, recentemente firmamos convênio com o Colégio Método para o EJA (Educação de Jovens e Adultos) ensino Fundamental e Médio.

Carregando as notícias