O trabalhador não precisará mais passar por perícia médica para receber o auxílio-doença no caso de afastamento de até 60 dias. O médico preencherá um atestado, que será encaminhado eletronicamente para a Previdência. A partir daí, o benefício será liberado imediatamente.
O novo procedimento, que entrará em vigor em todo o País em 2013, começa a ser aplicado em maio como parte de um projeto-piloto, que funcionará inicialmente em cinco cidades da Região Sul. Atualmente, 42% dos casos de pedidos de auxílio-doença são para períodos de até 60 dias.
Segundo explicou o presidente do INSS, Mauro Hauschild à Folha de S.Paulo, os atestados terão uma certificação digital para evitar fraudes. Ele salientou que a medida atenua o problema da falta de peritos no INSS, fazendo com que o benefício demore para ser liberado. Atualmente o INSS conta com 4,6 mil peritos e o tempo médio de espera para liberação do auxílio é de 23 dias.
Acidentes - Hauschild acrescentou que a medida elimina uma burocracia desnecessária, uma vez que nos afastamentos de até 60 dias “o papel do perito é de ratificar a decisão médica”. Por enquanto, os trabalhadores que buscam o auxílio por causa de acidente de trabalho não terão direito à dispensa da perícia.
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