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INSS: auxílio-doença fica de fora da aposentadoria
por Jousi Quevedo |
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou que o período em que o trabalhador recebe auxílio-doença do INSS não pode ser levado em conta na base de cálculo usada para fixar o valor da aposentadoria por invalidez.
Um segurado do INSS, aposentado desde 2000, alegava que a autarquia não havia considerado no valor final de seu benefício o tempo em que ele esteve afastado de sua atividade, em razão de um acidente de trabalho. Ele pedia a revisão e o pagamento das diferenças, com juros.
A solicitação chegou a ser atendida na primeira instância, mas a AGU recorreu alegando que, no recebimento do auxílio-doença, o segurado não teve salário de contribuição e, por isso, o pedido afrontava o princípio da preservação do equilíbrio financeiro.
Nos últimos dias, o debate sobre o fim da escala de trabalho 6x1 e a possibilidade de um modelo mais humanizado, com três dias de folga por semana, voltou ao centro das discussões. Esse é um tema que o Sindec-POA apoia e luta há décadas para que se torne realidade, não só pela sua importância social, mas por representar um avanço concreto nas condições de vida dos trabalhadores.
Com objetivo de oferecer à categoria comerciária, ferramentas de que possam completar e acelerar sua jornada de ensino e formação profissional, recentemente firmamos convênio com o Colégio Método para o EJA (Educação de Jovens e Adultos) ensino Fundamental e Médio.
Na noite de quarta-feira, 30 de outubro, data que celebra o Dia do Comerciário, o Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre (Sindec) realizou a cerimônia de posse de sua nova diretoria para o quadriênio 2024-2028.
O Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre e os sindicatos empresariais do comércio finalizaram com sucesso a campanha salarial, firmando um acordo que assegura avanços importantes para os trabalhadores.