Verificações do cumprimento dos acordos coletivos.
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Fiscalização garantiu o Natal do comerciário com a família
por Gabriella Oliveira | Equipes atuaram na véspera do feriado para garantir que o comércio fechasse nos horários estipulados.
Passar o Natal com a família não tem preço, e para os comerciários a regra não foi diferente. A intensa fiscalização do Sindec-POA, durante a véspera do feriado, garantiu o fechamento das lojas nos horários estipulados na convenção coletiva.
A concentração das equipes de fiscalização começou às 16h do dia 24. Ao todo aproximadamente 100 pessoas se dividiram em 15 equipes que atuaram nos shoppings, que fecharam às 18h e no comércio de rua, com fechamento às 19h. Na sequência, foi a vez dos supermercados, que fecharam as portas às 20h.
O dia 24 foi o ápice do trabalho que a fiscalização fez durante todo o ano, atuando no comércio da capital e fazendo prevalecer o direito dos trabalhadores, fazendo com que as empresas respeitassem os acordos e a convenção", enfatizou o diretor da Fiscalização, João Vilmar Pereira.
O Diretor ainda destaca a receptividade dos comerciários nos locais onde a fiscalização atuou. "Eles estavam muito felizes por ver o sindicato atuando em defesa dos direitos deles", disse João.
Todas as empresas fiscalizadas cumpriram os horários estipulados para o fechamento. O Sindec-POA ainda fez plantão no dia 25 para garantir que os supermercados estariam fechados. Não houve nenhuma ocorrência de descumprimento, inclusive na zona norte e zona sul.
No mês de março, quando o mundo fala sobre o Dia Internacional da Mulher, nós, do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre - Sindec POA, não queremos prestar homenagens. Queremos assumir responsabilidade.
O Sindec-POA expressa seu posicionamento em relação à decisão do Governo Federal de prorrogar por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que regulamenta o trabalho em feriados no setor do comércio.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.