Verificações do cumprimento dos acordos coletivos.
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Fiscalização garante direitos da categoria no feriado gaúcho
por Gabriella Oliveira | Dia 20 de setembro as equipes fiscalizaram o comércio de Porto Alegre.
No feriado do dia 20 de setembro, sábado, a Fiscalização do Sindec-POA atuou em defesa da categoria comerciária para garantir os direitos dos trabalhadores.
Só poderiam abrir, com uso de mão de obra, as empresas que fizeram acordo com o Sindec-POA dentro do prazo legal estipulado. 15 empresas foram autuadas por descumprirem a lei.
A Fiscalização esteve presente nas empresas do centro, bairros e shoppings de Porto Alegre. O Diretor de Fiscalização, João Vilmar, destacou a atuação da equipe.
Parabéns a todos os fiscais e diretores que, mais uma vez, se empenharam para garantir o cumprimento da lei e do descanso dos comerciários", concluiu.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias.
Em celebração ao Dia do Comerciário, o SINDEC Porto Alegre lança uma nova campanha institucional que traduz o sentimento e a luta da categoria: “Mais tempo para viver. Mais força para trabalhar.”