Verificações do cumprimento dos acordos coletivos.

Navegação principal do site

Fiscalização do Sindec defende os direitos da categoria

por |
Equipes atuaram no feriado da Sexta-feira Santa em Porto Alegre.

A fiscalização realizada pelo Sindec-POA, durante o feriado da sexta-feira Santa no comércio de Porto Alegre, resultou em 43 empresas autuadas por descumprimento da convenção.

De acordo com o documento, o comércio de Porto Alegre poderia atender com empregados, desde que as empresas tivessem preenchido a declaração de opção pelo trabalho em feriados e, também, possuíssem a certidão de regularidade sindical emitida pelo Sindilojas e Sindec-POA.

Para garantir que os estabelecimentos estivessem dentro da conformidade, o Sindec-POA atuou intensamente, com equipes no comércio do centro, bairros e shoppings, garantindo os direitos da categoria", ressaltou o diretor de Fiscalização João Vilmar Pereira.

Os estabelecimentos têm um prazo de três dias para regularizar a sua situação junto ao Sindec-POA. Em caso de multa, o valor será revertido para os comerciários que trabalharam durante o feriado nas empresas autuadas.

Notícias

Mais tempo para viver. Mais força para transformar

No mês de março, quando o mundo fala sobre o Dia Internacional da Mulher, nós, do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre - Sindec POA, não queremos prestar homenagens. Queremos assumir responsabilidade.

Atenção comerciário(a): saiba como vai funcionar o comércio no carnaval

Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

Proteger os sindicatos é proteger o trabalhador

Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:

Carregando as notícias