Verificações do cumprimento dos acordos coletivos.
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Fiscalização atua neste feriado em defesa da categoria
por Gabriella Oliveira | Para denunciar irregularidades em seu local de trabalho, entre em contato com o setor de Fiscalização.
Com o objetivo de assegurar os direitos da categoria e fazer com que sejam cumpridos, o setor de Fiscalização do Sindec Porto Alegre vai atuar no comércio durante o feriado de Finados, 2 de novembro. As equipes vão percorrer os shopping centers e lojas do centro e bairros da capital.
A abertura do comércio com utilização de funcionários só será permitida para empresas que possuem a certidão de regularidade sindical emitida pelo Sindec e Sindilojas-POA. O documento permite a abertura em domingo e feriados mediante pagamento de prêmio de feriado, além de repouso semanal remunerado compensatório, direito a vale refeição/alimentação e vale-transporte para os funcionários que trabalharem no dia.
Para mais informações entre em contato com o setor de fiscalização, (51) 3254 5534 ou fiscalizacao@sindec.org.br.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias.
Em celebração ao Dia do Comerciário, o SINDEC Porto Alegre lança uma nova campanha institucional que traduz o sentimento e a luta da categoria: “Mais tempo para viver. Mais força para trabalhar.”