Verificações do cumprimento dos acordos coletivos.
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Fetracos-RS intensifica fiscalização de Saúde e Segurança dos Trabalhadores em Farmácias
por Gabriella Oliveira | Na quarta-feira (30) a Fetracos-RS participou de uma reunião na Superintendência Regional do Trabalho.
Na quarta-feira (30) a Fetracos-RS participou de uma reunião na Superintendência Regional do Trabalho, com a mediação do auditor Cláudio Peres, sobre o cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho sobre Saúde e Segurança dos trabalhadores (as) em farmácias e drogarias do RS.
O encontro contou com a presença de representantes das entidades filiadas à Federação e também da empresa CLAMED.
Conforme o Presidente em exercício da Fetracos-RS, Dionísio Mazui, a Federação, juntamente com seus sindicatos filiados vão continuar fiscalizando o cumprimento das normas contidas na convenção em todas as empresas que integram o setor farmacêutico no Estado.
Apesar de a empresa ter feito uma exposição de intenções, não foi apresentado algo conclusivo acerca do efetivo cumprimento da convenção, o que faz com que o Ministério do Trabalho mantenha as autuações até as normas serem cumpridas", disse Mazui.
O Sindec-POA expressa seu posicionamento em relação à decisão do Governo Federal de prorrogar por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que regulamenta o trabalho em feriados no setor do comércio.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
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