Sim, novamente o governo está atacando! A fome, a miséria e o desemprego? Antes fosse, porém o histórico que temos acompanhado nos mostra que o seu alvo preferido são os trabalhadores.
Desta vez o governo Bolsonaro prepara uma proposta para diminuir o FGTS de todos os trabalhadores. Conforme matéria publicada pela Folha de São Paulo, a proposta consiste em cortar a alíquota de contribuição que as empresas recolhem para os trabalhadores. Hoje a taxa obrigatória é de 8%. Caso as mudanças se concretizem, o valor passaria a ser 2%.
Além disso o Governo também considera a possibilidade de reduzir a multa do FGTS em caso de demissão. Trata-se do valor que o empregador precisa pagar ao empregado no momento em que este é demitido sem justa causa. Hoje, a multa é de 40% do Fundo de Garantia. Com as possíveis mudanças, passaria a ser de 20%.
Como sempre, a justificativa usada para flexibilizar direitos dos trabalhadores é a ilusória geração de emprego e renda. Os próprios dados comprovam que esse argumento não passa de uma ilusão. Mais de 3,4 milhões de brasileiros estão na fila do desemprego há mais de 2 anos, aponta o IBGE. Esse número corresponde a 29% do total de desempregados no país que, ao final do 1º trimestre de 2022, somavam cerca de 11,9 milhões.
Toda a reforma realizada na legislação trabalhista só gerou prejuízo. Aumento crescente do desemprego, precarização dos locais de trabalho, defasagem de salários e aumento da informalidade.
Será que é esse mesmo o Brasil que queremos? Com imposições vindas de quem nunca sentiu na pele o esforço de trabalhar duramente para dar o sustento à família e ter uma vida digna?
Nós acreditamos que não! Queremos um Brasil justo, onde os trabalhadores sejam realmente reconhecidos por serem os responsáveis por fazerem a economia girar. Que possam ter acesso à saúde, segurança e educação de qualidade e que possam não somente sonhar, mas ter condições para realizar seus sonhos.
Nossa luta por esse Brasil continua firme e forte. Quem une, conquista!
Nilton Neco
Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre