O Presidente do Sindec-POA, Nilton Neco, e o diretor Cláudio Correa, participaram na última segunda-feira (23), da posse do desembargador Fabiano Holz Beserra, no Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Dirigentes da Força Sindical também acompanharam a solenidade.
O magistrado, que ocupa vaga do Quinto Constitucional destinada ao Ministério Público, teve sua nomeação para o cargo publicada em 20 de abril e tomou posse em gabinete no último dia 4.
Currículo
Fabiano Holz Beserra é natural de São Miguel do Oeste/SC. Formou-se em Direito pela UFRGS, tendo feito mestrado em Processo Civil pela PUCRS. Em 2000, ingressou como procurador federal da Advocacia Geral da União (AGU), onde chegou a atuar como coordenador de Assuntos Estratégicos da Procuradoria-Geral do INSS. No ano de 2006, foi aprovado em concurso para procurador do Ministério Público do Trabalho. Na 4ª Região, exerceu o cargo de procurador-chefe entre outubro de 2013 a setembro de 2015. É autor do livro "Ação Civil Pública e Relações de Trabalho: tutela da moralidade e da probidade administrativa" e publicou diversos artigos jurídicos.
Em 19 de outubro de 2015, foi selecionado pelo Tribunal Pleno do TRT4 para compor lista tríplice de candidatos a vaga do Quinto Constitucional do MPT, decorrente da aposentadoria do desembargador João Ghisleni Filho. Atualmente, atua na 1ª Turma Julgadora e na 1ª Seção de Dissídios Individuais.
Com informações do TRT 4ª Região
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Os comerciários aprovaram a previsão de orçamento, bem como o parecer do Conselho Fiscal da entidade.
O Sindec-POA encerrou a Campanha Salarial 2025 com um dos maiores aumentos reais do país e avançando em conquistas sociais históricas.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias.
Em celebração ao Dia do Comerciário, o SINDEC Porto Alegre lança uma nova campanha institucional que traduz o sentimento e a luta da categoria: “Mais tempo para viver. Mais força para trabalhar.”
A proposta apresentada é inaceitável: além de oferecer um reajuste abaixo do merecido, ainda quer empurrar o pagamento para janeiro do ano que vem.
