Diretor jurídico do Sindec concede entrevista para produção de campanha sobre assédio moral
por Gabriella Oliveira | O dirigente destacou a Convenção de Saúde e Segurança do setor de farmácias.
A Argo Propaganda está desenvolvendo um projeto audiovisual sobre o assédio moral. O trabalho consiste em alertar as instituições, seja empresa, seja entidade sindical, sobre esta prática, considerada por muitos especialistas como o mal do século nas relações de trabalho.
O diretor do Departamento Jurídico do Sindec, Valdir Santos de Lima, que também é secretário da Saúde e Segurança do Trabalho da Força Sindical-RS, esteve na agência como convidado do projeto e destacou a renovação da primeira Convenção Coletiva de Trabalho do RS para Saúde e Segurança do Trabalho.
O acordo foi assinado pela primeira vez em 2013, entre Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores no Comércio da Força Sindical do RS (Fetracos-RS), Drogarias Mais Econômica S.A. e Grupo Brasil Pharma. Com vigência entre 2013 e 2015, foi recentemente renovado até julho de 2017.
O documento firmado entre trabalhadores e empregadores marca um avanço na melhoria das condições de trabalho. Foi elaborado por uma comissão tripartite envolvendo sindicalistas, empresas Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), visando garantir mais segurança e saúde no trabalho, implementando soluções nas empresas que alcancem os objetivos de proteção do trabalhador.
A partir da convenção, os trabalhadores que atuam nos setores das caixas operadoras, por exemplo, tiveram melhorias ergonômicas. Higiene, salubridade e limpeza dos espaços de trabalho também são cuidados aprimorados nos estabelecimentos pactuantes.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias.
Em celebração ao Dia do Comerciário, o SINDEC Porto Alegre lança uma nova campanha institucional que traduz o sentimento e a luta da categoria: “Mais tempo para viver. Mais força para trabalhar.”