Na última quinta-feira (17) o Diretor Luis Carlos Barbosa participou em Brasília da reunião do Conselho de Relações do Trabalho e Emprego. O Diretor é conselheiro titular representando a Força Sindical Nacional.
Os debates que realizamos abrangem todas as questões relacionadas com o mundo do trabalho, em todas as esferas da sociedade e, para nós, principalmente no âmbito sindical, proporcionando também a solução de conflitos", explicou Babosa.
O Conselho de Relações do Trabalho é formado por representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), das Confederações Patronais e das Centrais Sindicais. Foi instituído pela Portaria nº 2.092, publicada no DOU de 3 de setembro de 2010 e republicada pela Portaria nº 2.510, no DOU de 22 de outubro de 2010.
Pretende promover, por meio dos encontros, o entendimento entre trabalhadores, empregadores e Governo Federal a respeito de temas relativos às relações do trabalho e à organização sindical, além de fomentar a negociação coletiva e o diálogo social.
Entre os atributos do Conselho, estão os de propor diretrizes de políticas públicas sobre programas e ações governamentais na esfera das relações de trabalho e organização sindical; auxiliar o MTE nas discussões das categorias sindicais, bem como na discussão dos assuntos relacionados às relações do trabalho de modo geral.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Os comerciários aprovaram a previsão de orçamento, bem como o parecer do Conselho Fiscal da entidade.
O Sindec-POA encerrou a Campanha Salarial 2025 com um dos maiores aumentos reais do país e avançando em conquistas sociais históricas.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias.
Em celebração ao Dia do Comerciário, o SINDEC Porto Alegre lança uma nova campanha institucional que traduz o sentimento e a luta da categoria: “Mais tempo para viver. Mais força para trabalhar.”
