Acontecimentos no mercado que afetam os comerciários.
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Dieese - RS: Arrecadação do ICMS cresce cerca de 9% em 2011
por Jousi Quevedo | Para 2012, o orçamento prevê arrecadação bruta de R$ 21,2 bilhões com o principal imposto estadual, mas a meta estabelecida pelo governo chega a R$ 22,5 bilhões.
O ICMS, principal item da receita do governo do Estado do Rio Grande do Sul, cresceu 8,99% em 2011, totalizando 19,5 bilhões de reais e representando um acréscimo de significativos 1,6 bilhão sobre a arrecadação de 2010. O resultado ficou 3,3% acima do que havia sido orçado para o exercício.
Para 2012, o orçamento prevê arrecadação bruta de R$ 21,2 bilhões com o principal imposto estadual, mas a meta estabelecida pelo governo chega a R$ 22,5 bilhões. O resultado depende, entre outras variáveis, do impacto da estiagem que provocou perdas acentuadas na agricultura gaúcha. Contudo analisando os dados do primeiro trimestre de 2012 observa-se um crescimento 10,38% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias.
Em celebração ao Dia do Comerciário, o SINDEC Porto Alegre lança uma nova campanha institucional que traduz o sentimento e a luta da categoria: “Mais tempo para viver. Mais força para trabalhar.”