por Gabriella Oliveira | Empresas só poderão funcionar se tiverem acordo com o Sindec.
Conforme reconhecido pela 1ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, dia de eleição é considerado feriado nacional.
Desta forma, nos dias 5 de outubro e 26 de outubro (em caso de haver segundo turno), é proibida a utilização de mão de obra empregada pelas empresas para o funcionamento do comércio na capital. Estas só poderão abrir as portas e funcionar normalmente, utilizando somente a mão de obra dos próprios donos, a menos que tenham firmado acordo com o Sindec que contemple a data.
Conforme a Assessora Jurídica da Federação dos Comerciários da Força Sindical-RS (Fetracos-RS), Dr.ª Carmem Pinto, o fato de ser domingo, não exclui o fato de ser legalmente feriado. Mesmo assim, as empresas que firmaram o acordo e, portanto irão funcionar, deverão assegurar o direito para que os trabalhadores exerçam a sua cidadania e possam votar.
O descumprimento por parte dos empresários levará ao ajuizamento de ações próprias, sem afastar a autuação e multas administrativas pela Superintendência Regional do Trabalho/RS-MTE, além das convencionadas.
Nilton Neco, presidente do Sindec-POA e secretário de Relações Internacionais da Força Sindical Brasil, está em Beijing participando do Seminário Internacional China-Brasil, a convite da ACFTU - Central Sindical dos Trabalhadores da China.
Na manhã desta terça-feira (02), dirigentes das centrais sindicais marcaram presença no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, em uma ação conjunta para pressionar os deputados federais em defesa de pautas urgentes da classe trabalhadora.
A Campanha Salarial 2025/26 foi oficialmente iniciada na noite da última quinta-feira (28), durante Assembleia Geral, ocorrida de forma híbrida; na sede do sindicato e online através da plataforma digital ZOOM.
O Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre convoca os comerciários e comerciárias para a primeira Assembleia da Campanha Salarial 2025/26, que ocorrerá em formato híbrido no dia 28 de agosto (quinta-feira), às 19h.
Nesta segunda-feira (4), Porto Alegre foi palco de um importante ato em defesa da classe trabalhadora, reunindo lideranças políticas e sindicais no debate sobre pautas urgentes para o país.