Matérias trabalhistas de interesse da categoria comerciária.
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Dia D oferece 175 vagas para trabalhadores com deficiência
por Gabriella Oliveira | O dia D irá se repetir mensalmente, até novembro, sempre das 9h às 16h.
O terceiro dia D para pessoas com deficiência e reabilitados do INSS ocorre nesta quinta-feira,17, das 9h às 16h, no Sine Municipal. Serão ofertadas 175 vagas, sendo 15 para moradores de Canoas. A promoção é da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), por meio da Diretoria do Trabalho, Emprego e Renda, e integra programa nacional do Ministério do Trabalho.
Interessados devem ir até a unidade do Sine, na esquina das avenidas Mauá com Sepúlveda, no Centro Histórico, levando carteira de identidade e do trabalho e comprovante de endereço atualizado. Na entrevista de cadastramento, poderá ser solicitado ao candidato comprovante da qualificação exigida.
Calendário - O dia D irá se repetir mensalmente, até novembro, sempre das 9h às 16h. Em 22 de setembro, será realizada uma rodada nacional do evento. Empresas interessadas em participar podem fazer contato com o Sine pelo telefone: 3289 4817.
O Sindec-POA expressa seu posicionamento em relação à decisão do Governo Federal de prorrogar por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que regulamenta o trabalho em feriados no setor do comércio.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias.