Departamento Jurídico do Sindec faz balanço positivo de ações
por Jousi Quevedo | Em reunião entre advogados, colaboradores e diretores, o departamento avaliou casos e programou atividades como Conferência Nacional do Emprego e Trabalho Decente em Brasília.
O Departamento Jurídico do Sindec-POA se reuniu nesta semana para avaliar as ações que o Sindec se envolveu em defesa dos trabalhadores recentemente. Em grande parte, a entidade obteve resultados positivos em favor dos associados. Entre os casos, estão o reestabelecimento de plano de saúde de trabalhadora, a reintegração de gestão em contrato de experiência, o respeito às ações judiciais, o pagamento de PLRs, entre outros casos.
O diretor do Departamento, Valdir Lima, destacou que o Sindec vem obtendo bons resultados entre os seus advogados. Ele destacou em sua fala a necessidade de reunir subsídios para as ações para pagamento de Participação nos Resultaos e Lucros (PLRs). Também foi destacado o uso dos Termos de Ajuste de Conduta (TACs).
A advogada Carmem Pinto atentou para as ações em que as empresas descumpriram medidas e os casos foram para o Ministério Público.
Valdir também deu esclarecimentos sobre a Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (CNETD), que vai ocorrer em Brasília, entre 8 e 11 de agosto. O dirigente conclamou todos a participar. As inscrições para observadores vão até o dia 30/03.
Na noite desta segunda-feira (29 de junho), os comerciários e comerciárias aprovaram a prestação de contas do exercício de 2025 e o parecer do Conselho Fiscal do Sindec-POA, durante Assembleia realizada em formato híbrido, com participação presencial e virtual.
O presidente do Sindec-POA, Nilton Neco, participou, representando a Força Sindical, da reunião de encerramento do Grupo de Trabalho Tripartite do Comércio Varejista, promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que debateu o aperfeiçoamento da Portaria MTE nº 3.665/2023, responsável por regulamentar o trabalho no comércio aos feriados.
A mobilização do Sindec-POA pela redução da jornada de trabalho e pelo fim da escala 6x1 segue ganhando força nas ruas, nas redes e agora também no som da luta da classe trabalhadora.
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a debater a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1 está realizando, antes da votação da PEC, uma série de Seminários Públicos regionais em diferentes estados do país.
O Sindec-POA realizou uma ampla ação de fiscalização no comércio de Porto Alegre durante o feriado de Tiradentes, com o objetivo de garantir o cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho e proteger os direitos dos comerciários e comerciárias.
A delegação da Força Sindical-RS e Fetracos-RS esteve presente em Brasília participando do CONCLAT 2026 (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora) e da grande Marcha das Centrais Sindicais, em mais um momento histórico de mobilização da classe trabalhadora, ocorrida nesta quarta-feira (15).
O governo federal lançou o programa de consignado para trabalhadores com carteira assinada (CLT) com a proposta de ampliar o acesso ao crédito e ajudar na organização financeira das famílias.