O Departamento Jurídico do Sindec-POA se reuniu nesta semana para avaliar as ações que o Sindec se envolveu em defesa dos trabalhadores recentemente. Em grande parte, a entidade obteve resultados positivos em favor dos associados. Entre os casos, estão o reestabelecimento de plano de saúde de trabalhadora, a reintegração de gestão em contrato de experiência, o respeito às ações judiciais, o pagamento de PLRs, entre outros casos.
O diretor do Departamento, Valdir Lima, destacou que o Sindec vem obtendo bons resultados entre os seus advogados. Ele destacou em sua fala a necessidade de reunir subsídios para as ações para pagamento de Participação nos Resultaos e Lucros (PLRs). Também foi destacado o uso dos Termos de Ajuste de Conduta (TACs).
A advogada Carmem Pinto atentou para as ações em que as empresas descumpriram medidas e os casos foram para o Ministério Público.
Valdir também deu esclarecimentos sobre a Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (CNETD), que vai ocorrer em Brasília, entre 8 e 11 de agosto. O dirigente conclamou todos a participar. As inscrições para observadores vão até o dia 30/03.