Departamento Jurídico do Sindec faz balanço positivo de ações
por Jousi Quevedo | Em reunião entre advogados, colaboradores e diretores, o departamento avaliou casos e programou atividades como Conferência Nacional do Emprego e Trabalho Decente em Brasília.
O Departamento Jurídico do Sindec-POA se reuniu nesta semana para avaliar as ações que o Sindec se envolveu em defesa dos trabalhadores recentemente. Em grande parte, a entidade obteve resultados positivos em favor dos associados. Entre os casos, estão o reestabelecimento de plano de saúde de trabalhadora, a reintegração de gestão em contrato de experiência, o respeito às ações judiciais, o pagamento de PLRs, entre outros casos.
O diretor do Departamento, Valdir Lima, destacou que o Sindec vem obtendo bons resultados entre os seus advogados. Ele destacou em sua fala a necessidade de reunir subsídios para as ações para pagamento de Participação nos Resultaos e Lucros (PLRs). Também foi destacado o uso dos Termos de Ajuste de Conduta (TACs).
A advogada Carmem Pinto atentou para as ações em que as empresas descumpriram medidas e os casos foram para o Ministério Público.
Valdir também deu esclarecimentos sobre a Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (CNETD), que vai ocorrer em Brasília, entre 8 e 11 de agosto. O dirigente conclamou todos a participar. As inscrições para observadores vão até o dia 30/03.
Na tarde desta segunda, 7 de julho, o Sindec deu mais um passo importante na luta pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, com a entrega de 10.249 assinaturas do abaixo-assinado em apoio ao PL 67/2025, de autoria da deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS).
Com o compromisso constante de aprimorar a atuação em defesa dos comerciários de Porto Alegre, o Sindec iniciou nesta terça-feira (1) o curso de capacitação "Expert em Cálculo e Rotinas Trabalhistas", voltado aos diretores e funcionários da área de Fiscalização do sindicato.
Na última quinta-feira (26) a categoria aprovou por unanimidade a prestação de contas do exercício 2024 e o parecer do Conselho Fiscal do Sindec-POA durante Assembleia realizada de forma híbrida, presencial e virtual.
Completando 93 anos de história, o Sindec-POA é muito mais do que uma entidade sindical: é uma trincheira de resistência, conquista e solidariedade que, ao longo de quase um século, vem construindo uma trajetória de compromisso com a categoria comerciária e com a sociedade gaúcha.
Diante da prorrogação do início da obrigatoriedade das medidas para proteção da saúde mental no ambiente de trabalho por mais um ano, passando de 2025 para 2026, Clàudio Janta, Secretário-Geral do Sindec-POA, declarou que a decisão não surpreende.
O Sindec-POA ampliou a mobilização em apoio ao Projeto de Lei nº 67/2025, de autoria da deputada federal Daiana Santos (PCdoB/RS), que propõe a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, com dois dias consecutivos de descanso remunerado.
O dirigente da Força Sindical e presidente do Sindec-POA, Nilton Neco, participou nesta quarta-feira (7) da coletiva de imprensa realizada no Sindicato dos Engenheiros do RS (SENGE-RS), que apresentou os principais resultados da contrarreforma trabalhista implementada na Espanha.