https://sindec.org.br/acoes-do-sindicato/fiscalizacao.htm Verificações do cumprimento dos acordos coletivos. pt-BR Fri, 13 Feb 2026 15:00:00 -0300 Fri, 06 Mar 2026 10:38:10 -0300 http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss Totoro-MVC/0.2 imprensa@sindec.org.br (Gabriella Oliveira) regis@sindec.org.br (Régis Araújo) 3600 https://sindec.org.br/ https://sindec.org.br/@/favicon/apple/144.png 144 144 https://sindec.org.br/atencao-comerciario-saiba-como-vai-funcionar-o-comercio-no-carnaval.htm https://sind.ec/13p Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Fri, 13 Feb 2026 15:00:00 -0300 https://sindec.org.br/sindec-vai-fiscalizar-o-comercio-no-feriado-de-navegantes.htm https://sind.ec/13o Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização. Fri, 30 Jan 2026 13:30:00 -0300 https://sindec.org.br/sindec-poa-intensifica-fiscalizacao-no-fim-de-ano-e-informa-funcionamento-durante-as-festas.htm https://sind.ec/13n As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho. Tue, 16 Dec 2025 14:54:17 -0300 https://sindec.org.br/sindec-notifica-70-empresas-por-descumprirem-a-convencao-no-feriado.htm https://sind.ec/13d A fiscalização do Sindec-POA trabalhou no feriado de Nossa Senhora Aparecida, 12 de outubro, para defender os direitos dos comerciários. Wed, 15 Oct 2025 06:59:12 -0300 https://sindec.org.br/sindec-defende-direitos-da-categoria-no-feriado-de-independencia.htm https://sind.ec/13a A Fiscalização do Sindec registrou o total de 80 empresas atuando de forma irregular no feriado de Independência (07/09). Mon, 08 Sep 2025 13:10:34 -0300 https://sindec.org.br/funcionamento-do-comercio-no-final-de-ano-2024.htm https://sind.ec/13A O Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre informa que estará de férias coletivas entre os dias 23 de dezembro a 5 de janeiro. Thu, 19 Dec 2024 10:55:16 -0300 https://sindec.org.br/funcionamento-do-comercio-no-turno-de-eleicao.htm https://sind.ec/12z Empresas não podem abrir sem acordo. Thu, 24 Oct 2024 12:31:00 -0300 https://sindec.org.br/domingo-e-feriado-e-o-sindec-vai-fiscalizar-o-comercio.htm https://sind.ec/12d Regra segue a mesma dos Acordos Coletivos para feriado. Sat, 20 Apr 2024 11:25:00 -0300 https://sindec.org.br/carnaval-sindec-vai-fiscalizar-o-comercio.htm https://sind.ec/12Z Convenção Coletiva proíbe o trabalho com utilização de mão de obra de funcionários sem que as empresas tenham firmado Acordo Coletivo. Thu, 08 Feb 2024 12:13:00 -0300 https://sindec.org.br/atencao-para-o-funcionamento-do-comercio-na-terca-feira-de-carnaval.htm https://sind.ec/11t Sindec alerta que somente empresas com Acordo Coletivo podem abrir com utilização de empregados. Wed, 08 Feb 2023 15:10:00 -0300 https://sindec.org.br/sindec-notifica-empresas-por-descumprimento-da-convencao-coletiva.htm https://sind.ec/11s Autuações foram realizadas no último feriado (2). Tue, 07 Feb 2023 14:38:00 -0300 https://sindec.org.br/fiscalizacao-do-sindec-atua-em-mais-um-final-de-ano.htm https://sind.ec/11o Sindicato defende os direitos dos comerciários. Fri, 23 Dec 2022 11:12:00 -0300 https://sindec.org.br/sindec-vai-fiscalizar-o-comercio-no-proximo-feriado.htm https://sind.ec/11j Dúvidas e denúncias podem ser encaminhadas pelos nossos canais de atendimento. Sat, 12 Nov 2022 17:21:00 -0300 https://sindec.org.br/sindec-vai-fiscalizar-o-comercio-no-feriado-de-nossa-senhora-aparecida.htm https://sind.ec/11h Abertura é permitida somente para empresas que aderiram ao Acordo Coletivo. Tue, 11 Oct 2022 10:13:00 -0300 https://sindec.org.br/fiscalizacao-do-sindec-garante-direitos-dos-comerciarios.htm https://sind.ec/11S Ação durante o feriado de Corpus Christi notificou empresas que descumpriram a Convenção Coletiva de Trabalho. Fri, 17 Jun 2022 09:45:00 -0300 https://sindec.org.br/sindec-presente-no-dia-a-dia-do-comerciario.htm https://sind.ec/11P Equipes intensificam visitas no comércio e esclarecem dúvidas da categoria. Tue, 24 May 2022 08:29:00 -0300 https://sindec.org.br/de-maio-empresas-so-podem-abrir-seguindo-regras-da-convencao-coletiva.htm https://sind.ec/11M Funcionamento é permitido para empresas que aderiram ao Acordo Coletivo. Wed, 27 Apr 2022 08:52:00 -0300 https://sindec.org.br/carnaval-sindec-vai-fiscalizar-o-funcionamento-do-comercio.htm https://sind.ec/11J Convenção Coletiva proíbe o trabalho com utilização de mão de obra de funcionários sem que as empresas tenham firmado Acordo Coletivo. Tue, 22 Feb 2022 08:42:00 -0300 https://sindec.org.br/sindec-alerta-para-regras-de-funcionamento-do-comercio-no-feriado-de-navegantes.htm https://sind.ec/11H Somente poderão abrir com mão de obra de funcionários, empresas que têm Acordo Coletivo vigente. Sat, 29 Jan 2022 11:47:00 -0300 https://sindec.org.br/sindec-alerta-para-o-fechamento-do-comercio-em-dezembro.htm https://sind.ec/118 Sindicato intensifica fiscalização nesse período. Mon, 13 Dec 2021 20:39:00 -0300