NotíciasTerça-feira, 9 de dezembro de 2008 - 0h00

Grupo acompanhará cumprimento de contrapartidas

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A partir de agora, os programas financiados com recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) serão acompanhados por um grupo de trabalho (GT) criado pelo ministro Carlos Lupi. Instituído pela Portaria n° 996, de 1º de dezembro, o GT terá como finalidade avaliar o cumprimento de contrapartidas sociais dos programas, em especial a manutenção e geração de empregos.

A criação do grupo, que será constituído por representantes do MTE, das Centrais Sindicais e das Confederações, visa atender uma proposta contida no documento de 18 pontos elaborado pelas Centrais, com medidas para enfrentar a crise financeira. Objetivo é garantir a manutenção e geração de empregos a partir das ações com o dinheiro dos dois fundos.

FAT ? O Fundo de Amparo ao Trabalhador é destinado ao custeio do seguro-desemprego, do abono salarial (PIS/Pasep) e constitui a fonte de recursos disponibilizados ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para o financiamento de programas de desenvolvimento econômico.

FGTS ? Os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de proteger quem é demitido sem justa causa, estão voltados para o financiamento habitacional, assim como para investimentos em saneamento básico e infra-estrutura urbana.

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